Casais vivam em paz, e longe dos tribunais
A fragilidade dos casamentos é uma realidade trágica, cada vez mais presente entre nossos parentes, amigos, colegas de trabalho, membros de nossa igreja, e, para muitos, dentro da própria casa. Após a separação, as desavenças mudam de endereço, saindo do lar para o Fórum, onde ninguém mais dirá “meu bem”, mas apenas “MEUS BENS”! Estes casais, na maioria das vezes, se enfrentam em processos que se arrastam por anos, e muitas vezes são mais longos do que foi o próprio casamento. No final, todos saem perdendo, homem, mulher e, principalmente, os filhos.
Ainda que a Lei 11.441/2007 tenha instituído a separação e o divórcio consensuais por escritura pública, lavrada em cartório, ela só se aplica a casais sem filhos menores ou incapazes, e que estejam de acordo em relação a todos os termos da separação, inclusive quanto a partilha dos bens, o que raramente acontece. Na maioria das vezes, não bastasse a predisposição ao desacordo, que decorre naturalmente de traições, ofensas morais e até físicas, antecedentes comuns da separação, outras condições não favorecem o acordo.
Certa vez tive a experiência de receber o patrocínio de uma ação de divórcio, quando esta já se arrastava por mais de cinco anos. O grande problema daquela causa era o imóvel em que o casal residia antes da separação. Tratava-se de um apartamento, cujo financiamento já vinha sendo pago há vários anos, mas que ainda estava muito longe de ser quitado. O marido queria a todo custo que o imóvel fosse vendido, e o dinheiro rateado entre eles. Ele não deixava de ter suas razões, mas como a ex mulher concordaria com aquela venda?
Em primeiro lugar, eles nunca conseguiriam o valor do imóvel, pois, mesmo após terem pago parcelas ao longo de vários anos, com muito sacrifício, quem comprasse o bem ainda teria de assumir um saldo devedor muito grande, pelo que, obviamente, pagaria um valor muito menor do que aquele que o casal já havia desembolsado, e insuficiente para aquisição de uma nova casa para cada um deles. Além disso, mesmo que o imóvel estivesse quitado, como concordar em sair da segurança do imóvel da família, para um outro que valesse apenas a metade do primeiro? Isto sem saber quando e onde o encontraria, nem se poderia realmente comprar, já que não contava mais com o apoio financeiro do ex marido para as despesas do lar. Ainda que a mulher obtenha alimentos em favor dos seus filhos, estes nunca se comparam ao apoio financeiro que o pai presta quando está presente no lar, sem falar nos aspectos psicológicos e emocionais.
Como é muito comum, naquele caso o homem já havia constituído nova família, inclusive já tendo uma filha daquela união, e desejava se casar novamente. Por isso, ele estava mais apressado do que nunca para obter o divórcio. Também por isso, não dava aos filhos do primeiro casamento nada além da pensão fixada pelo juiz, o que já havia sido motivo de “guerra” em momento anterior. Diante da pressa do ex marido, o processo se encerrou com a decretação do divórcio sem partilha de bens, ficando esta pendente de solução em uma nova ação, específica para esta finalidade.
O casamento acabou, mas o drama estava longe disso. A estratégia daquele homem passou a ser não pagar o financiamento, pois, sabendo que a mulher não poderia fazê-lo sozinha, acreditava que assim a forçaria a aceitar a venda, para evitar a execução e a retomada do bem pela Caixa Econômica Federal. Então, aquela mulher passou a viver na incerteza sobre onde moraria com seus filhos.
Não se diga que aquele homem se sairia bem na história, pois, em todo caso, não gozará do imóvel pelo qual pagou por tantos anos. Naquela altura ele tinha de pagar aluguel para viver com sua nova companheira. Além disso, enquanto provavelmente não teria mais filhos com a ex mulher, já que haviam tido três, a nova companheira desejava, como é natural, ter os seus, e aquele homem teria de arcar com mais crianças, além dos filhos adolescentes que já tinha. Não esqueçamos, também, que sendo ele autor, arcava com as custas processuais, além dos honorários de seus advogados.
Passando a falar dos filhos, as maiores vítimas da separação, além de todo o abalo psicológico, sofrem sérios prejuízos em seu sustento. De imediato, os seus pais ficam mais pobres com a separação, nunca mais ricos. Afastado de casa, o pai, geralmente, não dá o mesmo apoio financeiro de antes, e muitas vezes faz de tudo até para não pagar os alimentos.
Falando em alimentos, em outro caso vi o que jamais havia imaginado, quando uma mãe desistiu de cobrar os alimentos do pai de seus filhos. De tanto vê-lo mudar de endereço; simular demissão do trabalho; ajuizar ações de Revisão ou Exoneração dos alimentos, alegando que estava sendo sustentado pela atual mulher; atrasar o pagamento por vários meses, e só efetivá-los, em parte, quando estava a ponto de ser preso; aquela mãe, simplesmente, não agüentando tamanho desgaste psicológico, desistiu de cobrar os alimentos.
Ainda que permaneça livre da cobrança da pensão, que poderá, entretanto, ser retomada a qualquer tempo, já que os alimentos são irrenunciáveis, aquele pai pagará por seus atos não conhecendo o amor de seus filhos. A personalidade revelada com esta atitude nos indica que ele, possivelmente, jamais amará verdadeiramente qualquer mulher, ou outros filhos que venha a ter. Além disso, é certo que as várias ameaças de prisão, das quais já dissemos não estar definitivamente livre, e todo o “malabarismo” que teve de fazer para delas se livrar, não foram nada agradáveis para ele.
O caso mais espantoso de todos os que acompanhei foi de um casal que separou-se consensualmente. O marido dizia, fora da sala de audiências, que ambos se amavam, e que talvez até voltassem a casar no futuro, mas que aquele casamento tinha que acabar, como se “aquele casamento” fosse o culpado pelos problemas que a relação havia enfrentado.
Uma verdade sobre as pessoas que se divorciam, é que a maioria delas volta a casar, por mais longo e doloroso que tenha sido o divórcio, o que prova que o casamento é sim algo muito bom, e que todos querem. O problema não é o casamento, mas a falta de compromisso, de tolerância, de amor cristão e de DEUS, na vida das pessoas. Elas se separam acusando o outro de ser causa de todos os problemas, mas, geralmente, viverão aqueles mesmos problemas nas novas relações, até que percebam onde estão errados, o quanto estão sendo intolerantes e egoístas, e entendam que devem lutar pela união, e não buscar apenas a própria satisfação.
Na maioria das vezes é muito melhor lembrar o quanto se amava e era feliz com o outro no começo, e perceber que ainda é possível serem felizes juntos, desde que corrigindo alguns erros, lutando contra seu próprio individualismo, orgulho, egoísmo, ciúme, possessividade, vaidade, insegurança, ira, dentre outros.
É quase sempre melhor agir assim do que partir para a separação, e então ver o patrimônio diminuir com a sua divisão, o pagamento de custas e de honorários de advogado; ter que pagar, em muitos casos, pensão ao ex marido ou ex mulher, sem que se viva mais com ele, o que, mesmo sendo justo, não agrada a ninguém; ter de brigar pelo valor da pensão que será paga aos filhos, e por mais que se faça o melhor em relação a eles, ser acusado do contrário pela ex mulher ou ex marido, e muitas vezes ver prejudicada, para sempre, a relação com aqueles filhos. E tudo isso para então, como se costuma dizer, tentar de novo, e voltar a casar, sem garantias de que o novo casamento será melhor que o anterior, e que não poderá acabar em novo divórcio.
Portanto, casais, sejam inteligentes, ajustem o casamento, vivam felizes e longe dos tribunais.
Maurim Vergolino - Advogado
